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Talitha Abi HarbTalitha Abi Harb, Advogado

Publicações

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Talitha Abi Harb, Advogado
Talitha Abi Harb
Artigo · há 5 anos

Aposentadoria Especial do Pescador Artesanal

Pouco é debatido sobre a aposentadoria dos pescadores artesanais e, por essa razão, muitos deixam de pleitear seus Direitos junto à autarquia previdenciária. Neste aspecto, o primeiro ponto que deve...
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Artigo · há 6 anos

Breve apresentação dos percalços após julgamento da desaposentação no STF e o advento da reaposentadoria

É consabido que até 1994, o aposentado que optasse por continuar trabalhando, sofreria o desconto do INSS da sua folha de pagamento, porém, após encerrar sua carreira, o mesmo conseguia reaver esses...
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Notícia · há 6 anos

Cláusula de norma coletiva com redução do adicional de periculosidade é invalidada pelo TST

A Reforma Trabalhista, vigente desde 11 de novembro de 2017, colocou em evidência a atuação da autonomia coletiva, reconhecendo as Convenções e os Acordos Coletivos como ferramentas flexibilizadoras...
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Notícia · há 6 anos

Equívoco no cadastro do PJE não anula o Recurso

O processo eletrônico buscou adequar o Judiciário às inovações e facilidades da era digital, contudo, essa inserção exigiu uma reanálise dos trâmites processuais. Desse modo, desde a implementação do...
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Notícia · há 6 anos

TST afasta multa rescisórias pagas após 10 dias do óbito do empregado

É consabido que a morte do empregado acarreta na extinção do vínculo empregatício, porém, muito se questiona sobre as medidas que devem ser adotadas pela empresa. Em primeiro lugar, tem-se que o...
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Notícia · há 6 anos

TST afasta os efeitos da revelia em face de defesa e documentos juntados antes da audiência em processo eletrônico

O TST, nos autos do processo RR-10474-44.2014.5.01.0080, emitiu acórdão que renova a interpretação adotada em casos de revelia, buscando adequar-se aos novos parâmetros do Sistema Judicial...
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Talitha Abi Harb, Advogado
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Artigo · há 6 anos

O Provimento nº 65/2017 do CNJ - A posse como objeto de Usucapião Extrajudicial

Em 14 de Dezembro de 2017 foi promulgado o Provimento nº 65/2017 do CNJ, o qual Estabelece diretrizes para o procedimento do usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis....
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Artigo · há 8 anos

O Surgimento do Projeto Flexibilizador dos Direitos dos Trabalhadores

1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA FLEXIBILIZAÇÃO Exsurge, do esposado, que o Direito do Trabalho possui uma dinâmica ímpar porquanto deve responder às problemáticas sociais e às demandas de produção. Nesse...
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Artigo · há 8 anos

A (in)aplicabilidade da cláusula de não concorrência no contrato de trabalho

INTRODUÇÃO O contrato de trabalho impõe obrigações entre as partes, sendo o empregado incumbido de prestar o serviço e o empregador de cumprir com a contraprestação em pecúnia (DELGADO, 2012, p....
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